Termos do serviço

DESCRIÇÃO GERAL

Bem-vindo à Benito Minimal. Os termos "nós", "nos" e "nosso(s)/nossa(s)" referem-se à Benito Minimal. A Benito Minimal opera esta loja e este site, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços para oferecer a você, cliente, uma experiência de compra selecionada (os "Serviços"). A Benito Minimal utiliza a tecnologia da Shopify que nos permite oferecer os Serviços.

Os termos e condições a seguir, e todas as políticas neles citadas (os "Termos de Serviço" ou "Termos"), descrevem seus direitos e responsabilidades ao utilizar os Serviços.

Leia estes Termos de Serviço atentamente, pois incluem informações importantes sobre seus direitos legais e abrangem temas como isenções e limitações de responsabilidade.

Ao visualizar, interagir ou utilizar nossos Serviços, você concorda em cumprir estes Termos de Serviço e nossa Política de Privacidade e de tratamento de dados publicada neste mesmo site. Se você não concorda com estes Termos de Serviço nem com a Política de Privacidade, não deve utilizar nossos Serviços.

SEÇÃO 1: ACESSO E CONTA
Ao aceitar estes Termos de Serviço, você declara que tem, no mínimo, a idade de maioridade prevista no estado ou jurisdição em que reside e que nos concedeu seu consentimento para permitir que quaisquer menores sob sua responsabilidade utilizem os Serviços em dispositivos que você possua, compre ou gerencie.

Para utilizar os Serviços, incluindo o acesso às nossas lojas on-line, sua navegação ou a compra de qualquer produto ou serviço que oferecemos, pode ser solicitado que você forneça determinados dados, como seu endereço de e-mail, endereço de cobrança, forma de pagamento e endereço de entrega. Você declara e garante que todas as informações que fornece em nossas lojas são corretas, atuais e completas, e que possui todos os direitos necessários para fornecê-las.

Você é exclusivamente responsável por preservar a segurança das credenciais da sua conta e por toda a atividade nela. Você não poderá transferir, vender ou ceder sua conta a outra pessoa, nem conceder licenças vinculadas a essa conta.

SEÇÃO 2: NOSSOS PRODUTOS
Empreendemos todos os esforços para exibir com precisão nossos produtos e serviços em nossas lojas on-line. Contudo, observe que as cores ou a aparência do produto podem diferir de como aparecem na sua tela em razão do tipo de dispositivo utilizado para acessar a loja e de suas configurações.

Não garantimos que a aparência ou a qualidade dos produtos ou serviços que você adquirir atenderão às suas expectativas ou serão idênticas às exibidas em nossas lojas on-line.

Todas as descrições de produtos estão sujeitas a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento e podemos limitar as quantidades dos produtos oferecidos a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição, conforme o caso.

SEÇÃO 3: PEDIDOS
Ao fazer um pedido, você realiza uma oferta de compra. A Benito Minimal reserva-se o direito de aceitar ou rejeitar seu pedido por qualquer motivo, a seu exclusivo critério. Seu pedido somente será aceito quando a Benito Minimal confirmar a aceitação. Devemos receber e processar seu pagamento para que o pedido seja aceito. Revise cuidadosamente seu pedido antes de enviá-lo, pois é possível que a Benito Minimal não consiga atender solicitações de cancelamento após a aceitação do pedido. Caso não aceitemos, modifiquemos de alguma forma ou cancelemos um pedido, tentaremos notificá-lo por meio do e-mail, endereço de cobrança ou número de telefone fornecido no momento da compra.

Suas compras estão sujeitas a devoluções ou trocas apenas conforme nossa Política de Reembolso publicada neste mesmo site.

Você declara e garante que suas compras destinam-se exclusivamente ao uso pessoal ou doméstico e não à revenda ou exportação com fins comerciais.

SEÇÃO 4: PREÇOS E FATURAMENTO
Os preços, descontos e promoções estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto ou serviço será aquele em vigor no momento da realização do pedido e constará no e-mail de confirmação do pedido que você receber. Salvo disposição expressa em contrário, os preços publicados não incluem tributos, frete, taxa de manuseio, desembaraço aduaneiro nem importação.

Os preços publicados em nossas lojas on-line podem diferir daqueles oferecidos em lojas físicas, plataformas on-line ou outros pontos administrados por terceiros. De tempos em tempos, poderemos oferecer promoções pelos Serviços que podem afetar os preços e que são regidas por termos e condições distintos destes Termos. Em caso de conflito entre os termos de uma promoção e estes Termos, prevalecerão os termos da promoção.

Para todas as compras realizadas em nossas lojas, você concorda em fornecer informações atuais, completas e precisas sobre compras, pagamentos e conta. Você concorda em atualizar prontamente as informações de sua conta e demais dados, incluindo seu endereço de e-mail e os números e datas de validade de seus cartões de crédito, para que possamos concluir suas transações e contatá-lo quando necessário.

Você declara e garante que (i) as informações do cartão de crédito/débito fornecidas são verdadeiras, corretas e completas; (ii) está devidamente autorizado a usar tal cartão para a compra; (iii) a administradora do seu cartão honrará os encargos por você assumidos; e (iv) você pagará os valores devidos aos preços publicados, incluindo tributos aplicáveis, frete e taxas de manuseio, se houver.

SEÇÃO 5: ENVIO E ENTREGA
Não nos responsabilizamos por atrasos em envios e entregas. Todos os prazos de entrega são estimativas e não são garantidos. Não respondemos por atrasos ocasionados por transportadoras, processos aduaneiros ou eventos fora do nosso controle. Assim que entregamos os produtos à transportadora, a propriedade e o risco passam para você.

SEÇÃO 6: PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nossos Serviços, incluindo, sem limitação, marcas registradas, marcas, textos, amostras, imagens, gráficos, avaliações de produtos, vídeo e áudio, bem como o design, a seleção e a disposição desses elementos, são de propriedade da Benito Minimal, de suas afiliadas ou licenciantes e são protegidos pelas leis de direitos autorais e de propriedade intelectual dos Estados Unidos e de outros países.

Estes Termos permitem que você utilize os Serviços apenas para fins pessoais e não comerciais. Você não deve reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, exibir publicamente, realizar publicamente, republicar, baixar, armazenar ou transmitir qualquer material contido nos Serviços sem nosso consentimento prévio e por escrito. Salvo disposição expressa em contrário neste documento, nenhuma parte destes Termos concede ou deverá ser interpretada como concessão de licença ou de qualquer outro direito a você relativamente a patentes, marcas registradas, direitos autorais ou qualquer outra forma de propriedade intelectual da Benito Minimal, da Shopify ou de terceiros. O uso não autorizado dos Serviços pode constituir violação de leis de propriedade intelectual. A Benito Minimal reserva todos os direitos não concedidos expressamente neste documento.

Os nomes, logotipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da Benito Minimal são marcas da Benito Minimal, de suas afiliadas ou licenciantes. Você não deve utilizar tais marcas sem o consentimento prévio e por escrito da Benito Minimal. O nome, o logotipo, os nomes de produtos e serviços, os designs e os slogans da Shopify são marcas da Shopify. Todos os demais nomes, logotipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans presentes nos Serviços são marcas de seus respectivos proprietários.

SEÇÃO 7: FERRAMENTAS OPCIONAIS
Como parte dos Serviços, você pode ter acesso a ferramentas de cliente oferecidas por terceiros sobre as quais não exercemos supervisão, controle ou ingerência.

Você reconhece e concorda que fornecemos o acesso a tais ferramentas "no estado em que se encontram" e "conforme disponíveis", sem garantias, declarações ou condições de qualquer tipo, e sem endosso. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente do uso, por você, de ferramentas opcionais de terceiros.

O uso de ferramentas opcionais de terceiros oferecidas por meio do site é inteiramente por sua conta e risco, cabendo a você assegurar-se de conhecer e aprovar os termos sob os quais tais ferramentas são fornecidas pelos respectivos provedores.

Poderemos, no futuro, oferecer novos recursos por meio dos Serviços (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Esses novos recursos também serão considerados parte dos Serviços e estarão sujeitos a estes Termos de Serviço.

SEÇÃO 8: LINKS DE TERCEIROS
Os Serviços podem conter materiais e hiperlinks para sites fornecidos ou gerenciados por terceiros (incluindo qualquer funcionalidade incorporada de terceiros). Não somos responsáveis por examinar ou avaliar, nem garantimos, a exatidão de materiais ou sites de terceiros aos quais você opte por acessar. Caso decida sair dos Serviços para acessar tais materiais ou sites de terceiros, você o fará por sua conta e risco.

Não nos responsabilizamos por quaisquer prejuízos ou danos relacionados ao seu acesso a sites de terceiros ou à compra ou uso de produtos, serviços ou recursos de sites de terceiros. Revise cuidadosamente as políticas e práticas de terceiros e certifique-se de compreendê-las antes de realizar qualquer transação. Reclamações, reivindicações, dúvidas ou perguntas relativas a produtos e serviços de terceiros devem ser dirigidas a eles.

SEÇÃO 9: RELAÇÃO COM A SHOPIFY
A Benito Minimal utiliza a tecnologia da Shopify, que nos permite oferecer os Serviços. No entanto, qualquer venda e compra efetuada em nossa loja é realizada diretamente com a Benito Minimal. Ao utilizar os Serviços, você reconhece e concorda que a Shopify não é responsável por qualquer aspecto das vendas realizadas entre você e a Benito Minimal, incluindo lesões, danos ou perdas ocasionadas pelos produtos e serviços adquiridos. Você isenta expressamente a Shopify e suas afiliadas de quaisquer reivindicações, danos e responsabilidades decorrentes de, ou relacionados a, suas compras e transações com a Benito Minimal.

SEÇÃO 10: POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Todas as informações pessoais que coletamos por meio dos Serviços estão sujeitas à nossa Política de Privacidade, disponível neste site, e determinadas informações pessoais podem estar sujeitas à Política de Privacidade da Shopify, disponível aqui. Ao utilizar os Serviços, você reconhece que leu essas políticas de privacidade.

Como os Serviços são hospedados na Shopify, a Shopify coleta e processa informações pessoais relacionadas ao seu acesso e uso dos Serviços, a fim de fornecê-los e aprimorá-los para você. Para oferecer os Serviços, as informações que você envia aos Serviços serão transmitidas e compartilhadas com a Shopify e com terceiros que podem estar localizados em países diferentes daquele em que você reside. Para obter mais informações sobre como nós, a Shopify e nossos parceiros utilizamos suas informações pessoais, consulte nossa Política de Privacidade disponível neste site.

SEÇÃO 11: COMENTÁRIOS
Se você enviar, carregar, publicar, enviar por e-mail ou de outra forma transmitir ideias, sugestões, comentários, avaliações, propostas, planos ou outros conteúdos (em conjunto, "Comentários"), você nos concede uma licença perpétua, mundial, sublicenciável e isenta de royalties para usar, reproduzir, modificar, publicar, distribuir e exibir tais Comentários em qualquer meio e para qualquer finalidade, inclusive comercial. Por exemplo, podemos exercer nossos direitos sob essa licença para operar, fornecer, avaliar, otimizar, aprimorar e promover os Serviços, bem como para cumprir nossas obrigações e fazer valer nossos direitos nos termos destes Termos de Serviço.

Você também declara e garante que: (i) possui todos os direitos necessários sobre os Comentários; (ii) divulgou qualquer compensação ou incentivo recebidos em relação ao envio dos Comentários; e (iii) seus Comentários estarão em conformidade com estes Termos. Não temos, nem teremos, a obrigação de (1) tratar seus Comentários como confidenciais; (2) fornecer compensação por seus Comentários; ou (3) responder aos seus Comentários.

Podemos, sem qualquer obrigação, monitorar, editar ou remover Comentários que, a nosso exclusivo critério, considerarmos ilegais, ofensivos, ameaçadores, caluniosos, difamatórios, pornográficos, obscenos ou questionáveis sob qualquer outro aspecto, ou que infrinjam propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Serviço.

Você concorda que seus Comentários não violarão direitos de terceiros, incluindo direitos autorais, marcas, privacidade, personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. Você também concorda que seus Comentários não conterão material calunioso, ilegal, abusivo ou obsceno, nem vírus de computador ou outro malware que possa de qualquer forma afetar o funcionamento dos Serviços ou de qualquer site relacionado. Você não poderá usar um endereço de e-mail falso, fingir ser outra pessoa ou enganar-nos ou a terceiros quanto à origem de quaisquer Comentários. Você é o único responsável por quaisquer Comentários que fizer e por sua exatidão. Não nos responsabilizamos por Comentários publicados por você ou por terceiros.

SEÇÃO 12: ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
De tempos em tempos, pode haver informações sobre ou nos Serviços que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, encargos de envio, prazos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou atualizar informações ou cancelar pedidos em caso de qualquer imprecisão, a qualquer momento, sem aviso prévio (inclusive após você ter realizado seu pedido).

SEÇÃO 13: USOS PROIBIDOS
Você poderá acessar e utilizar os Serviços somente para fins legais. Você não poderá acessar ou utilizar os Serviços, direta ou indiretamente:

(a) para fins ilegais ou mal-intencionados; (b) para violar regulamentos, leis ou portarias internacionais, federais, estaduais, provinciais ou locais; (c) para infringir ou violar nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros (d) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, desacreditar ou intimidar nossos funcionários ou qualquer outra pessoa; (e) para transmitir informações falsas ou enganosas; (f) para enviar, receber conscientemente, carregar, baixar, usar ou reutilizar material que não esteja em conformidade com estes Termos; (g) para transmitir ou tentar promover o envio de "lixo eletrônico", "correntes", "spam" ou qualquer outra solicitação semelhante; (h) para personificar qualquer outra pessoa ou entidade, ou tentar fazê-lo; (i) para adotar qualquer conduta que restrinja ou iniba o uso ou fruição dos Serviços por qualquer pessoa, ou que, a nosso juízo, possa prejudicar a Benito Minimal, a Shopify ou os usuários dos Serviços, ou expô-los a responsabilidades.

Você ainda concorda em não: (a) carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso; (b) reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte dos Serviços; (c) coletar ou rastrear informações pessoais de terceiros; (d) enviar spam, praticar phishing, pharming, pretexting, spidering, crawling ou scraping; ou (e) interferir ou contornar as funções de segurança dos Serviços, de qualquer site relacionado, de outros sites ou da Internet. Reservamo-nos o direito de suspender, desativar ou encerrar sua conta a qualquer momento, sem aviso prévio, se concluirmos que você violou qualquer parte destes Termos.

SEÇÃO 14: RESCISÃO
Poderemos rescindir este acordo ou interromper seu acesso aos Serviços (ou a qualquer parte deles) a nosso exclusivo critério, a qualquer momento, sem aviso, permanecendo devida por você toda e qualquer quantia até a data da rescisão, inclusive.

As seguintes seções continuarão em vigor após a rescisão: Propriedade Intelectual, Comentários, Rescisão, Isenção de Garantias, Limitação de Responsabilidade, Indenização, Divisibilidade, Renúncia, Acordo Integral, Cessão, Legislação Aplicável, Política de Privacidade e quaisquer outras disposições que, por sua natureza, subsistam após a rescisão.

SEÇÃO 15: ISENÇÃO DE GARANTIAS
As informações apresentadas nos Serviços ou por meio deles são disponibilizadas exclusivamente para fins informativos gerais. Não garantimos a precisão, integralidade nem utilidade dessas informações. Qualquer confiança depositada por você em tais informações é de sua inteira responsabilidade. Rejeitamos toda e qualquer responsabilidade decorrente da confiança depositada nesses materiais por você, por qualquer outro visitante dos Serviços ou por qualquer pessoa que possa tomar conhecimento do seu conteúdo.

SALVO DISPOSIÇÃO EXPRESSA EM CONTRÁRIO PELA BENITO MINIMAL, OS SERVIÇOS E TODOS OS PRODUTOS OFERECIDOS POR MEIO DOS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM" E "CONFORME DISPONÍVEIS" PARA O SEU USO, SEM QUALQUER DECLARAÇÃO, GARANTIA OU CONDIÇÃO DE QUALQUER NATUREZA, INCLUINDO TODAS AS GARANTIAS OU CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, QUALIDADE COMERCIAL, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, DURABILIDADE, TÍTULO E NÃO VIOLAÇÃO. NÃO GARANTIMOS NEM DECLARAMOS QUE VOCÊ PODERÁ UTILIZAR OS SERVIÇOS DE FORMA ININTERRUPTA, OPORTUNA, SEGURA OU LIVRE DE ERROS. EM ALGUMAS JURISDIÇÕES, LIMITA-SE OU NÃO SE PERMITE A ISENÇÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS OU DE OUTRA NATUREZA; PORTANTO, ESSA ISENÇÃO PODE NÃO SE APLICAR A VOCÊ.

SEÇÃO 16: LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
NA MÁXIMA MEDIDA PERMITIDA PELA LEI, EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA A BENITO MINIMAL, NOSSOS PARCEIROS, DIRETORES, EXECUTIVOS, FUNCIONÁRIOS, AFILIADAS, AGENTES, CONTRATADOS, FORNECEDORES DE SERVIÇOS OU LICENCIANTES, NEM A SHOPIFY E SUAS AFILIADAS, SERÃO RESPONSÁVEIS POR LESÕES, PERDAS, RECLAMAÇÕES OU QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, PUNITIVOS, ESPECIAIS OU CONSEQUENTES DE QUALQUER NATUREZA, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, PERDA DE LUCROS, RECEITAS, ECONOMIAS, DADOS, CUSTOS DE SUBSTITUIÇÃO OU DANOS SIMILARES, SEJA COM BASE EM CONTRATO, ATO ILÍCITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU OUTRA TEORIA, DECORRENTES DO USO, POR VOCÊ, DE QUALQUER DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER OUTRA REIVINDICAÇÃO RELACIONADA DE QUALQUER FORMA AO USO, POR VOCÊ, DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER PRODUTO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES OU QUAISQUER PERDAS OU DANOS DE QUALQUER NATUREZA INCORRIDOS COMO RESULTADO DO USO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER CONTEÚDO (OU PRODUTO) PUBLICADO, TRANSMITIDO OU DISPONIBILIZADO POR MEIO DOS SERVIÇOS, AINDA QUE AVISADOS DA POSSIBILIDADE DE OCORRÊNCIA.

SEÇÃO 17: INDENIZAÇÃO
Você concorda em indenizar, defender e isentar de responsabilidade a Benito Minimal, a Shopify e nossas afiliadas, parceiras, diretoras(es), executivas(os), funcionárias(os), agentes, contratadas(os), licenciantes e prestadoras(es) de serviços de quaisquer perdas, danos, responsabilidades ou reivindicações, incluindo honorários advocatícios razoáveis, pagos a terceiros em decorrência de (1) seu descumprimento destes Termos de Serviço ou dos documentos incorporados por referência; (2) sua violação de qualquer lei ou direito de terceiros; ou (3) seu acesso e uso dos Serviços.

Nós o notificaremos sobre qualquer reivindicação sujeita à indenização, entendendo-se que a falha em fornecer notificação imediata não o eximirá de suas obrigações, salvo se você sofrer prejuízo relevante. Poderemos controlar a defesa e a solução de tal reivindicação às suas expensas, incluindo a escolha de advogado, mas não resolveremos reivindicações que imponham obrigações não monetárias a você sem o seu consentimento (que não será injustificadamente negado). Você cooperará na defesa de reivindicações indenizáveis, por exemplo, fornecendo documentos pertinentes.

SEÇÃO 18: DIVISIBILIDADE
Se alguma disposição destes Termos de Serviço for considerada ilegal, nula ou inexequível, tal disposição será aplicada na máxima medida permitida pela legislação vigente, e a parte inexequível será considerada dissociada destes Termos de Serviço. Tal determinação não afetará a validade e a exequibilidade das demais disposições.

SEÇÃO 19: RENÚNCIA; ACORDO INTEGRAL
O fato de não exercermos ou fazermos valer qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá renúncia a tal direito ou disposição.

Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós neste site ou com relação ao Serviço constituem o acordo integral e o entendimento entre você e nós, regem o seu uso do Serviço e prevalecem sobre quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneas, orais ou escritas, entre você e nós (incluindo, sem limitação, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).

Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não serão interpretadas em desfavor da parte que os redigiu.

SEÇÃO 20: CESSÃO
Você não poderá delegar, transferir ou ceder este Acordo nem seus direitos ou obrigações nos termos destes Termos sem nosso consentimento prévio e por escrito, e qualquer tentativa nesse sentido será nula e sem efeito. Podemos transferir, ceder ou delegar estes Termos juntamente com nossos direitos e obrigações sem o seu consentimento nem aviso a você.

SEÇÃO 21: LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados por meio dos quais prestamos a você os Serviços serão regidos e interpretados de acordo com os tribunais federais e estaduais ou territoriais da jurisdição à qual pertence a Benito Minimal. Você e a Benito Minimal se submetem à jurisdição de tais tribunais.

SEÇÃO 22: TÍTULOS
Os títulos utilizados neste acordo são incluídos apenas para conveniência e não limitarão nem afetarão de outra forma estes Termos.

SEÇÃO 23: ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO
Você pode consultar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.

Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço mediante a publicação de atualizações e alterações em nosso site. Você é responsável por visitar periodicamente nosso site para verificar as modificações. Notificaremos você sobre quaisquer alterações materiais a estes Termos conforme a legislação aplicável, e tais alterações entrarão em vigor a partir da data especificada no aviso. O uso contínuo dos Serviços ou o acesso a eles por você após a publicação de quaisquer alterações constituirá aceitação dessas alterações.

SEÇÃO 24: INFORMAÇÕES DE CONTATO
Qualquer pergunta sobre os Termos de Serviço deve ser enviada para nós em benito.minimal@gmail.com.